TRABALHO INFANTIL

Trabalho infantil,um dos assuntos mais importantes.

O uso da mão de obra infantil no Brasil tem como objetivo o lucro, pois as crianças costumam ganhar menos que os adultos.

No entanto, existe a questão cultural e histórica, expressa em bordões antigos, porém ainda hoje utilizados, como: "trabalho de criança é pouco, mas quem dispensa é louco". O trabalho infantil está presente no imaginário popular brasileiro. Afinal, o filho de uma pessoa escrava já nascia nesta condição. Por isso, nos acostumamos a pensar que uma criança pode exercer um trabalho, por mais pesado que seja. O trabalho infantil está presente no imaginário popular brasileiro. Afinal, o filho de uma pessoa escrava já nascia nesta condição. Por isso, nos acostumamos a pensar que uma criança pode exercer um trabalho, por mais pesado que seja.

-Onde ocorre o trabalho infantil no Brasil?

Trabalho infantil por estados. Os estados das regiões do Sul e Sudeste, os mais ricos do país, são os líderes na exploração do trabalho infantil, conforme os dados do IBGE, a maioria dos casos de exploração foi registrada pelo IBGE em São Paulo, seguido de Minas Gerais e Bahia. A prática é elevada no Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Não existe, porém, um estado brasileiro onde crianças não sejam exploradas como mão de obra.

-O combate ao trabalho infantil no Brasil

O Brasil foi o pioneiro na elaboração da lista denominada TIP (Trabalho Infantil Proibido), onde constam as piores formas de exploração do trabalho infantil. São elas: a agricultura, a exploração florestal, a pesca, a indústria extrativista, a indústria do fumo, a indústria da construção civil, o trabalho infantil doméstico.

Também ratificou a Convenção nº 182 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que proíbe a atividade laboral para crianças e condena práticas como o trabalho infantil doméstico. No País, a Convenção é regulamentada pelo Decreto 6.481, de 2008. No caso do trabalho infantil doméstico, o Brasil foi signatário da Convenção nº 182. Está comprovado que tal atividade submete a criança à exploração sexual, abuso físico, isolamento social e psicológico,o trabalho doméstico é insalubre, marcado por movimentos repetitivos que podem causar lesões de difícil tratamento e mesmo permanentes. Nessa atividade, os trabalhadores estão sujeitos a tendinites, bursites, contusões, fraturas, queimaduras e deformidades lombares.

Trabalho infantil refere-se ao emprego de crianças em qualquer trabalho que priva-as de sua infância, interfere na capacidade de frequentar a escola regularmente e considerado mentalmente, fisicamente, socialmente ou moralmente perigoso e prejudicial.Esta prática é considerada uma exploração por muitas organizações internacionais. A legislação em todo o mundo proíbe o trabalho infantil.Essas legislações não consideram todo o trabalho das crianças como trabalho infantil: As exceções incluem trabalho de artistas infantis, tarefas familiares, treinamento supervisionado, certas categorias de trabalho, como as de crianças Amish, algumas formas de trabalho infantil comum entre crianças de povos ameríndios e outros.O trabalho infantil existiu em diferentes níveis na maior parte da história. Durante o século XIX e início do século XX, muitas crianças de 5 a 14 anos de famílias mais pobres ainda trabalhavam na Europa, nos Estados Unidos e em várias colônias de potências europeias. Essas crianças trabalhavam principalmente na agricultura, operações de montagem em casa, fábricas, mineração e serviços. Alguns trabalhavam turnos noturnos com duração de 12 horas. Com o aumento da renda familiar, a disponibilidade de escolas e a aprovação das leis contrárias ao trabalho infantil, as taxas de incidência de trabalho de crianças caíram. As crianças não estão tem que aproveitar a infância.

 Criança Livre de Trabalho Infantil

-O que é trabalho infantil?

Trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. Quando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos. Se for trabalho noturno, perigoso, insalubre ou atividades da lista TIP (piores formas de trabalho infantil), a proibição se estende aos 18 anos incompletos.

Assim, a proibição do trabalho infantil no Brasil varia de acordo com a faixa etária e com o tipo de atividades ou condições em que é exercido.

Confira:

a) até 13 anos – proibição total;

b) entre 14 a 16 anos – Admite-se uma exceção: trabalho na condição de aprendiz;

c) entre 16 e 17 anos – permissão parcial. São proibidas as atividades noturnas, insalubres, perigosas e penosas, nelas incluídas as 93 atividades relacionadas no Decreto n° 6.481/2008 (lista das piores formas de trabalho infantil), haja vista que tais atividades são prejudiciais à formação intelectual, psicológica, social e/ou moral do adolescente.

 -TODA CRIANÇA MERECE SER CRIANÇA💬

FONTES DA IMAGEM :crianca.mppr.mp.br,geledes.org.br. FONTE DAS INFORMAÇÕES:Rede Peteca  e wikipédia