DISCURSO DE ÓDIO 

DISCURDO DE ÓDIO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO 

MHBM

  

Discurso de ódio (tradução do inglês: hate speech) ou incitamento ao ódio é, de forma genérica, qualquer ato de comunicação que inferiorize ou incite ódio contra uma pessoa ou grupo, tendo por base características como raça, gênero, etnia, nacionalidade, religião, orientação sexual ou outro aspecto passível de discriminação.[1][2]

No direito, discurso de ódio é qualquer discurso, gesto ou conduta, escrita ou representada que seja proibida porque pode incitar violência ou ação discriminatória contra um grupo de pessoas ou porque ela ofende ou intimida um grupo de cidadãos.[3] A lei pode tipificar as características que são passíveis de levar a discriminação, como raça, gênero, origem, nacionalidade, orientação sexual ou outra característica.[4][5][6]

Há consenso internacional acerca do fato de que discursos de ódio devem ser proibidos pela lei, e que essas proibições não ferem o princípio de liberdade de expressão. Os Estados Unidos são um dos poucos países no mundo desenvolvido que não consideram a proibição do discurso de ódio compatível com a liberdade de expressão.[7]

pt.m.wikipedia.org

jornal charlie hebdo

O atentado ao jornal Charlie Hebdo, ocorrido em 7 de janeiro de 2015, levantou um significativo debate sobre o fundamentalismo e os limites da liberdade de expressão.Nesse sentido, o objectivo deste trabalho é aferir se o interesse dos franceses por este jornal guarda relação com polémicas envolvendo os temas Religião, Islão e Profeta Maomé.

 No atentado ocorrido na manhã de 7 de janeiro de 2015, mais graves da história da França, três homens infringiram um ataque com rifles automáticos contra a sede do Charlie Hebdo, em Paris. Dois dos terroristas entraram no jornal vestidos de preto, encapotados, armados com armas de fogoos agressores efetuaram pelo menos 30 disparos contra os jornalistas e os funcionários do jornal. Ao todo, doze vítimas morreram.

https://journals.openedition.org/cp/1193

veja esse vídeo onde peguei a foto 1: https://www.youtube.com/watch?v=Xs_Afm-Ks0Q

 LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Liberdade de expressão é um conceito que prevê a oportunidade de uma ou mais pessoas expressarem suas ideias sem medo de coerção ou represálias.

O termo se refere à livre manifestação de diferentes vozes, não importando se concordam, divergem em alguns pontos ou discordam umas das outras, a respeito de qualquer tema ou indivíduo.

Essa é uma das razões por que a liberdade de expressão é premissa para qualquer governo democrático na atualidade.

Obviamente, ter liberdade para mostrar, publicar ou difundir os pensamentos não significa que isso possa ser feito sem respeitar alguns limites.

Para viver bem em sociedade, é essencial estar atento a declarações que possam, por exemplo, ofender as preferências, origens e o estilo de vida de outros indivíduos.

Dada a sua relevância, a liberdade de expressão possui lugar na Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) – documento que norteia a garantia de direitos e liberdades fundamentais para todos.

Em seu Artigo 19°, o texto afirma:

“Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.”

fonte:https://fia.com.br/blog/liberdade-de-expressao/

fonte:https://www.medialab.ufg.br/n/106123-liberdade-de-expressao-nao-de-agressao